No último mês, o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) sediou, na biblioteca, uma palestra promovida pelo Serviço Social, sob organização de Taciana Silva, coordenadora do departamento, com o objetivo de capacitar profissionais para a notificação adequada de casos suspeitos ou confirmados de violência. A iniciativa obedece às diretrizes estabelecidas pela Lista de Notificação Compulsória (LNC), conforme a Portaria MS nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Para ministrar a palestra, as convidas Renata Alves, assistente social, e Alessandra Araújo, especialista em vigilância epidemiológica.
A palestra abordou a violência doméstica, sexual e/ou outras formas de violência, como forma de conscientizar os profissionais da saúde sobre a importância da notificação de casos, e aproveitou o momento para anunciar a implementação de um fluxo de notificação, já disponibilizado na intranet, criado por Liliane Sarmento, coordenadora multiprofissional, em parceria com a equipe do Serviço Social. Esse processo, além de atender às exigências legais, busca garantir encaminhamentos adequados, incluindo a possibilidade de acionar órgãos jurisdicionais quando necessário.
A notificação compulsória, regulamentada pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), abrange vários profissionais, desde médicos e enfermeiros até odontólogos, médicos, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, entre outros, no exercício de suas funções. A palestra ressaltou a importância da adesão a essa prática, enfatizando que a falta da notificação pode resultar em multas e sanções administrativas para a instituição de saúde, conforme estabelecido pela Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
